Olá, nós somos da OGA Arquitetura. Nós respeitamos a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometidos a tomar todas as medidas possíveis para assegurar a proteção dos seus dados pessoais que coletamos.
Ao preencher o formulário constante em nosso website e/ou landing page de produtos, você fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a entrega de nossos produtos e serviços, mas também para te entregar a melhor experiência possível.
Antes que você comece a usufruir de nossos produtos e serviços, queremos garantir que você entenda como tratamos e armazenamos suas informações pessoais e por quanto tempo.
Qualquer problema ou dúvida relacionados à privacidade e proteção de dados deve ser reportada à nossa equipe pelo e-mail contato@oga.arq.br e nossa equipe irá te auxiliar.
1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O nosso tratamento de dados tem como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o objetivo desse Política de Privacidade é te dar transparência sobre como a OGA Arquitetura trata, compartilha e protege seus dados pessoais, garantindo a sua autodeterminação informativa.
Esta Política de Privacidade é parte acessória do Acordo de Licenciamento e da Política de Cookies e deve ser aceita no momento do cadastro no website e a qualquer tempo, quando surgirem atualizações e modificações de seus parâmetros.
Buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos produtos e serviços. Para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.
Entendemos que garantir a privacidade vai além do cumprimento da legislação. É respeitar nossos usuários e potenciais usuários, bem como honrar nossos pilares de transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.
2. SOBRE A POLÍTICA
Esta Política se aplica ao nosso website e landing page dos nossos produtos, dentre outros serviços oferecidos e que usam Dados Pessoais de clientes, potenciais clientes, usuários, e/ou terceiros titulares de dados. Ela está vinculada especificamente em nosso website.
3. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS?
Tratamos os dados necessários e pelo período de tempo necessário, de acordo com as finalidades que fundamentam a coleta em observância às bases legais previstas para os tratamentos: o cumprimento do dever legal, execução do Acordo de Licenciamento, exercício regular de direito, legítimo interesse ou o seu consentimento, além de contato para pesquisa de satisfação, marketing e relacionamento com o Usuário.
As informações coletadas também são utilizadas para desenvolver a aprimorar os nossos produtos e serviços, tudo dentro das hipóteses legais previstas na Lei.
4. QUAIS DADOS COLETADOS?
Ao acessar nosso website e adquirir nosso produto Oga Habita, serão coletados os seguintes dados pessoais:
- Nome e Sobrenome;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Endereço residencial;
- CEP, Cidade e Estado de sua residência;
- Telefone celular;
- Data de nascimento;
- Senha para cadastro no site;
- Dados Financeiros (ex. Cartão de Crédito ou chave pix).
A verificação e confirmação dos Dados Pessoais poderá, a critério da Oga Arquitetura, ser feita por empresas terceirizadas parceiras, que respeitarão os mesmos critérios de segurança e privacidade aqui dispostos.
Você será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos à Oga Arquitetura na realização do seu cadastro. A Oga Arquitetura não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.
A Oga Arquitetura poderá utilizar os dados fornecidos ou coletados para enviar publicidade e propaganda por e-mail, notificações push, mensagem eletrônica via whatsapp ou ligação telefônica, ou ainda, por qualquer outro meio de comunicação, desde que forneça este consentimento.
5. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Criar sua conta em nossa plataforma: Os seus dados pessoais são necessários para identificar quem é você e para entregarmos o projeto contratado.
- Para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços e promoções;
- Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
- Cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis;
- Administrar nossa prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
- Realizar operações internas, incluindo suporte aos clientes e outros titulares de dados, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Melhorar e aperfeiçoar nossos produtos, navegabilidade, entregas e comunicação, garantindo que sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;
- Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
- Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos ou iremos oferecer;
- Produzir provas e auxiliar na condução de processos jurídicos, administrativos ou arbitrais, bem como auxiliar no cumprimento de outros requisitos legais; e
- Tomar decisões automatizadas com relação ao uso dos nossos serviços.
6. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em nosso website não permitimos o cadastro de menores de 18 anos, salvo se emancipados, nos termos da lei. Na hipótese de ser necessário o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, solicitamos o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do Titular do Dado.
Após consentimento válido, a coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes são feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política.
7. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Compartilhamos seus dados com terceiros parceiros e com as autoridades para as finalidades contratuais e legais, quando necessário. No entanto, todo compartilhamento de dados efetuado é realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Sem esses compartilhamentos não é possível a execução do nosso serviço e tal compartilhamento só ocorre quando você realiza o cadastro em nosso website, de modo a atingir os princípios da finalidade, necessidade, adequação e transparência.
Também compartilhamos os dados coletados com provedores de mecanismos de pesquisa e análises, para nos auxiliar em melhorias e otimizações do nosso aplicativo.
Devido a obrigação legal também poderemos compartilhar seus dados pessoais com empresas, organizações, ou indivíduos fora da nossa organização se acreditarmos, de boa fé, que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam para:
- Cumprir qualquer legislação, regulamentação, ou ordem judicial;
- Cumprir os termos de serviços aplicáveis, inclusive a investigação de possível violação;
- Detectar, impedir ou lidar, de alguma forma, com fraudes; problemas técnicos ou de segurança;
- Proteger contra prejuízos aos direitos, à propriedade, ou à segurança de nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou autorizado por Lei.
Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como as normas de sigilo e demais leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações.
8. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Nós armazenamos seus dados enquanto você estiver utilizando nosso website ou esteja vigente qualquer produto ou serviço contratado, além do tempo necessário para preservar o nosso legítimo interesse.
Ainda, seus dados serão tratados durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o que será feito, exceto se seu armazenamento deve ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:
- a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;
- quando houver revogação do consentimento;
- mediante determinação de autoridade competente para tanto.
Seus dados de utilização do website poderão ser armazenados de maneira anonimizada (não identificável) para fins unicamente estatísticos e de melhoria dos nossos serviços.
9. OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de direitos para você, enquanto proprietário dos seus próprios dados pessoais, e achamos importante te informar sobre alguns deles:
Confirmação da existência: você pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados. Neste caso, enviaremos uma cópia dos dados que temos sobre você.
Correção de dados: você pode pedir: (1) a anonimização dos seus dados pessoais, assim, eles não poderão mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (2) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (3) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que iremos apagar todos os seus dados, sem possibilidade de reversão, nesse caso, não podemos mais continuar o seu tratamento e prestar nossos serviços ou entregas pactuadas.
Portabilidade: Você pode solicitar a transferência de seus dados pessoais a terceiros, desde que a transferência não viole meus segredos de negócio.
Informações sobre compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
Oposição ao tratamento de dados: Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição e solicitar a sua interrupção.
Revogação do consentimento: É direito seu não dar ou retirar seu consentimento, ou de ter informações sobre as consequências dessa escolha. Desinstalar o aplicativo de seu aparelho de telefone não revoga o consentimento e nem garante a exclusão de seus dados e/ou cadastro em nossa plataforma.
Exclusão de sua conta. É direito do Titular do Dado solicitar a exclusão de seu cadastro e isso excluirá todos os seus dados pessoais da nossa base de dados. Esta operação é irreversível e não poderá ser desfeita. Dados anonimizados poderão ser armazenados para fins estatísticos.
Para exercer seus direitos como Titular de Dados entre em contato pelo e-mail contato@oga.arq.br
10. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES
A Oga Arquitetura coleta e trata seus dados pessoais no Brasil, porém pode compartilhar os seus Dados Pessoais com prestadores de serviços localizados em outros países em razão das finalidades descritas nesta Política, tais como:
- realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos titulares de dados;
- solução de problemas;
- armazenamento e análise de dados;
- testes;
- processamento de transações e pagamentos;
- pesquisas e estatística.
Apenas compartilharemos dados com terceiros que estejam em países que proporcionem o grau de proteção de dados previstos na LGPD.
A Oga Arquitetura garantirá que a transmissão dos seus Dados Pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas sejam observadas, assegurando uma maior segurança aos seus Dados Pessoais.
11. ONDE ARMAZENAMOS OS DADOS E QUÃO SEGUROS ESTÃO OS DADOS QUE COLETAMOS?
Os seus dados são coletados no Brasil e estão armazenados em nuvem em uma plataforma segura.
Prezamos pela proteção de seus dados pessoais, por isso adotamos medidas técnicas e administrativas que estão ao nosso alcance para proteger as informações que temos sobre você.
Além disso, adotamos práticas adequadas de segurança e de governança para proteger os seus dados pessoais contra riscos de perda, acesso não autorizado, destruição ou qualquer forma de divulgação acidental ou não autorizada.
12. VALIDADE DESTA POLÍTICA
Poderemos alterar essa Política a qualquer momento. Fique tranquilo, você será notificado caso aconteça qualquer mudança que exija seu consentimento ou a reafirmação do consentimento.
13. TENHO DÚVIDAS SOBRE ESSA POLÍTICA, E AGORA?
Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, incluindo quaisquer problemas com suas solicitações para exercer seus direitos, por favor nos encaminhe um e-mail para contato@oga.arq.br
Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada em 04.04.2025